Para o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Casa Legislativa de que devem perder uma DE suas atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta de que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “não equivale à imposiçãeste por uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário de modo a este exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu do proceder penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste por ser substituto eventual do Presidente da República – este que é o caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória nãeste Pode vir a deter rfoius que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento de uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta de que o Presidente da República nãeste É possibilitado a, no exercÃcio das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES dois entraram em rota por colisão após as declarações por Renan contra uma operaçãeste por Parecer e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A proceder foi veja o que encontrei ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em ação penal perante o STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e nãeste haja o seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento do cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel com a condiçãeste do ré especialmenteu.